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A Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98), em seu art. 31, garante aos ex-empregados aposentados, que contribuírem por mais de 10 (dez) anos para o custeio do plano
Lutemos para que a justiça seja feita e para que possamos ser mais felizes, mas antes de tudo, lutemos para que o Brasil tenha um modelo de política e gestão
O mercado da saúde suplementar cresceu muito nos últimos anos, são 32 milhões de novos usuários com acesso a planos de saúde, enquanto que, inversamente, houve uma diminuição de 36%
Neste mês celebramos duas datas importantes: o dia mundial da Saúde e o dia da Luta contra o Câncer. Na primeira reflexão sobre o que representam, me pergunto o que
As decisões do TJ-SP, com certeza, vão contribuir para diminuir a litigiosidade ou abreviar os processos e liminares, que poderão ser aprovados em primeira instância, reduzindo os custos sociais e
Na saúde suplementar, fica claro que a medida tomada não vem atribuindo resultado favorável ao usuário, espera-se da ANS uma fiscalização forte e decisões mais rigorosas já que o resultado
Quase dois milhões de usuários se enquadram nos planos coletivos também chamados de PME (Pequenas e Médias Empresas) com menos de 30 vidas, que representam mais de 86% dos contratos
O que é seguro de vida? Seguro de Vida é o contrato pelo qual se obriga o segurador, mediante o recebimento de prêmio, a pagar ao segurado determinada quantia, chamada
Todas as pessoas têm o direito de ser saudáveis e também de adoecer, embora essa última situação nem sempre seja bem aceita, especialmente se o seu relato de doença for
Os artigos reunidos nesta Coletânea tratam de temas variados que envolvem o Direito à Saúde. Entendemos que é nossa missão informar os consumidores de planos de saúde, quer sejam eles
Não sou médica, mas como advogada gosto sempre de me colocar no lugar do outro, tentar entender suas razões e aspirações. Creio que esse exercício não deve ser praticado só
Esta publicação foi elaborado pela advogada especialista em Direito à Saúde Renata Vilhena Silva, em parceria com o portal Oncoguia, com o intuito de difundir a informação sobre o direito
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