Que a esperança seja a estrela do nosso caminho e trabalho

“Felizmente, os tribunais têm tido sensibilidade e considerado que o direito constitucional à saúde deve preponderar sobre regras contratuais e que a saúde não é uma mercadoria.” Leia o artigo completo da advogada Renata Vilhena Silva.

Por: Renata Vilhena Silva

Quem nunca ouviu falar que quanto mais difícil, maior o desafio? 2014 não foi um ano fácil. Conflitos por todo o mundo, que parece nunca encontrar um equilíbrio entre as formas razoáveis de viver em comunidade e o egoísmo e a violência dos que não têm escrúpulos. Ano em que perdemos a Copa, em que alguns não puderam eleger seus candidatos favoritos, mas também, um ano que propôs novos desafios para o que se apresenta. 

O Vilhena Silva vem trabalhando arduamente no sentido de devolver aos que contrataram planos de saúde a dignidade no atendimento. Viabilizar o acesso à saúde por meio de medidas judiciais ágeis e eficazes, quando as operadoras negam algo, é nossa missão. Ao longo do ano centenas de ações foram realizadas, com aproximadamente 93% de êxito no judiciário. 

Dedicamos os nossos esforços para que as pessoas tivessem acesso a tratamentos e medicamentos importantes e que, em alguns casos, ainda não estão disponíveis no Brasil. É o caso de medicamentos contra a Hepatite C, doença que por aqui atinge mais de dois milhões de pessoas e a grande maioria desconhece que tem o vírus no organismo. As drogas, importadas, minimizam os efeitos colaterais, mas os valores altíssimos dificultam o avanço na cura da doença.

Sempre tivemos como foco levar conhecimento às pessoas para que elas tenham mais informações sobre a saúde suplementar no Brasil e seus direitos enquanto consumidores. Prova disso é que reunimos centenas de pessoas em palestras realizadas em diferentes estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. Começamos a construir raízes pela primeira vez em Santos, Campinas e Aracaju também. 

Em mais um ano, a nossa experiência pode ser comprovada também em participações em matérias de diversos meios de comunicação locais e nacionais, que nos ajudaram a levar à população um pouco mais de esclarecimento sobre os direitos dos beneficiários de planos de saúde. Na internet, a nossa página no Facebook alcançou 5 mil fãs, número que nos orgulha muito e evidencia que o nosso trabalho está no caminho certo.

Nossa atuação tem sido marcada pelo respeito ao consumidor e pela constante luta contra o abuso das operadoras de saúde e contra a ineficácia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tanto que, em novembro, fomos convidados a participar da reunião da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), que discutiu com especialistas e representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar e do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar o planejamento e auditoria operacional na ANS, que deve fiscalizar os altos reajustes nos planos individuais e coletivos, o pagamento dos hospitais e a sustentabilidade do mercado.

Felizmente, os tribunais têm tido sensibilidade e considerado que o direito constitucional à saúde deve preponderar sobre regras contratuais e que a saúde não é uma mercadoria. O direito tem de estar sempre em sintonia com a saúde, já que o que é justo e digno para o homem pode representar a paz social. 

Talvez a nossa tarefa mais desafiadora seja a de renovar a esperança no que acreditamos e nas pessoas que estão no poder público e privado. Desejamos que a fé na dignidade das pessoas e no mundo justo e pacífico possa nos acompanhar como uma estrela e iluminar nossos caminhos e ações. 

Um Ano Novo feliz e esperançoso é o que desejamos a todos em 2015!



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