Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos: Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo

Da sala de aula para a estante

Livro lançado por um dos mais conceituados pesquisadores do sistema de saúde brasileiro propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil

Ao iniciar a tese de mestrado, o advogado e pesquisador Rafael Robba, sócio de um dos mais reconhecidos escritórios especializados na defesa dos beneficiários de planos de saúde, não imaginava que o estudo que o premiou com o diploma de mestre em Gestão e Políticas de Saúde ganharia as livrarias do país para propor a reflexão sobre o sistema de saúde privada e os caminhos para melhorar o serviço oferecido pelos planos de saúde.

O trabalho que realizou em 2017 no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação de Mario Scheffer, é resultado de 2 anos de pesquisa de um grupo de estudiosos aos mais de 4 mil processos julgados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre 2013 e 2014. Previsto para acontecer na livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São Paulo, no dia 31 de março, o lançamento da obra foi alterado para o dia 14.05, em formato virtual, devido à pandemia do coronavírus.

– O judiciário por si só não toma ações, é um órgão inerte. Ele é demandado quando algo não funciona bem. Decidimos, então, fazer o caminho inverso: olhar a decisão judicial para entender o que aconteceu antes e analisar o problema regulatório a partir da ótica da judicialização.

Em Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos – Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Sá Editora), Robba destaca que um dos principais objetivos da obra é discutir as lacunas na regulação, os problemas com o plano de saúde e a inércia de fiscalização que geraram queixas dos consumidores contra os convênios médicos e consequente aumento da judicialização do setor. Para chegar ao resultado e às reflexões discutidas ao longo das 160 páginas, o pesquisador analisou cada decisão com base em um formulário, contendo questões como nome do plano de saúde alvo da ação, queixa do beneficiário, argumentos e fundamentação da decisão judicial, entre outros pontos.

Rafael Robba

De acordo com Rafael Robba, os resultados da pesquisa mostram que é necessário repensar o atual modelo regulatório dos planos de saúde. Ele lembra que mais de 80% dos contratos vigentes hoje são da modalidade coletivo, que deixam o consumidor exposto a situações de vulnerabilidade, principalmente, em momentos de crise sanitária como a que presenciamos hoje.

– O mestrado é um trabalho acadêmico que precisa ter uma relevância social e apresentar resultados práticos à sociedade. Desde o início desse processo, a minha ideia era produzir algo que pudesse servir de forma positiva para as pessoas, auxiliando na melhoria da regulação de saúde suplementar, hoje utilizada por mais de 47 milhões de brasileiros –, finaliza o autor.

 

Lançamento: 14.05.2020

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